sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Procon Móvel levará informações a consumidores e fornecedores a partir desta quinta-feira (26)


A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) a partir desta quinta-feira (26) estará ainda mais próximo do cidadão. Uma unidade móvel começará a circular pelos bairros da cidade e vai oferecer atendimento gratuito aos consumidores. A primeira parada do Procon Móvel será a Praça Sérgio Pacheco, às 19h.

“Queremos descentralizar os atendimentos do Procon, que acontece na Avenida João Pinheiro, 1417 e pelo telefone 151. Vamos levar para cada canto da cidade informações para consumidores e fornecedores”, explicou o superintendente do Procon, Franco Cristiano Alves.

Para realizar o trabalho, um carro foi adaptado com todos os equipamentos necessários ao atendimento à população. A unidade móvel será uma extensão do Procon e visitará quatro bairros da cidade todos os meses, das 12 às 18h. A população não precisa agendar horário.

Fonte: SECOM 

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Divulgado o resultado final do processo seletivo do Hospital e Maternidade Municipal


O resultado do processo seletivo do Hospital e Maternidade Municipal de Uberlândia já está disponível no site da Reis & Reis Auditores Associados (www.reisauditores.com.br). Foram disponibilizadas 499 vagas, sendo 50 para pessoas com deficiência), para 97 cargos de nível fundamental, médio, superior e técnico e cadastro de reserva técnica para o quadro de colaboradores do Hospital.

Cerca de nove mil candidatos fizeram as provas realizadas na primeira semana de agosto em Uberlândia e Belo Horizonte. O processo seletivo foi promovido pela Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM), organização social que irá administrar o Hospital e Maternidade Municipal.

Fonte: SECOM

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Famílias são contempladas pelo programa Tchau Aluguel no bairro Jardim Célia

A Prefeitura Municipal de Uberlândia entregou nessa terça-feira (24) mais 204 casas do programa Tchau Aluguel no bairro Jardim Célia. Dentre as moradias entregues, 22 casas são preparadas para receber pessoas com deficiência. São 38m² de área construída em lotes de 250 m². Cada imóvel tem dois quartos, sala, cozinha, banheiro, forro de PVC e aquecedor solar.
As casas do Jardim Célia começaram a ser entregues em agosto de 2009. Até agora, 1011 famílias foram beneficiadas e mais 125 casas estão em construção. A previsão é que fiquem prontas até o fim do ano. “Em menos de 12 meses entregamos um bairro com toda infraestrutura necessária. Os moradores contam com água, esgoto, energia elétrica, asfalto, feira-livre, linha de ônibus e outras benfeitorias. É mais um compromisso cumprido”, afirmou Odelmo Leão.



Além da entrega das casas, foram entregues o BemSocial Núcleo de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente (Naica) e o BemSocial Casa da Família. A Casa da Família é uma unidade de atendimento voltada para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, a qual oferece cursos profissionalizantes à população, facilita a emissão de documentos pessoais, e faz encaminhamentos de cidadãos a programas da Prefeitura. O BemSocial NAICA beneficia crianças e adolescentes, de 6 a 15 anos e 11 meses, no período extra-escolar, com atividades que possibilitam a socialização e o fortalecimento das relações afetivas, por meio de oficinas lúdicas, culturais, recreativas, esportivas e artísticas.

Durante o evento no Jardim Célia, o vereador Adriano Zago falou à população em nome da Câmara Municipal de Uberlândia. "A população da cidade de Uberlândia é privilegiada com uma administração que demonstra seriedade no cumprimento de metas. O prefeito Odelmo Leão tem honrado seus compromissos com a cidade em seu programa de campanha", discorreu Zago.

Adriano Zago em frente às novas casas do bairro Jardim Célia.


Adriano conhece a Casa da Família do bairro Jardim Célia.

Banda do NAICA Morumbi apresentou-se durante o evento.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Instituto Tiradentes avaliará desempenho dos vereadores das cidades brasileiras


O Instituto Tiradentes tem sede em Viçosa e atua na área de cursos de capacitação para gestores públicos em todas as regiões brasileiras.

Até o dia 15 de setembro de 2010, o Instituto realizará a pesquisa de opinião popular para a avaliação do desempenho dos vereadores das cidades do país.

A pesquisa será feita via internet - por meio de processo seguro e indevassável, permitindo apenas um voto por computador - por meio da página eletrônica www.institutotiradentes.com.br.

Os vereadores mais citados serão condecorados com a Medalha Imperador Dom Pedro II em uma solenidade de premiação, precedida de um congresso, na cidade de Tiradentes, MG.

Acesse o site e vote. É importante que reconheçamos o trabalho daqueles que nos representam com integridade e idoneidade.

Ingressos de Cruzeiro X Corinthians começam a ser vendidos


Os ingressos para a partida de quarta-feira (25) no Estádio João Havelange (Parque do Sabiá) entre Cruzeiro e Corinthians pelo Campeonato Brasileiro estão à venda em quatro locais da cidade (Estádio João Havelange, Loja Silva Sports no Terminal Central, Loja Verdão Mania e Loja Baigal no Center Shopping).

Os valores variam de R$ 20 a R$ 50. A arquibancada no setor azul custa R$ 30 e no setor amarelo, R$ 50. Nos setores verde e vermelho (cotovelos) o valor é R$ 20. Na cadeira cativa o ingresso sai a R$ 30.

Crianças menores de 12 anos, adultos maiores de 60 e estudantes podem pagar meia-entrada mediante apresentação de documentos.

Os portões serão abertos às 20h. O jogo está previsto para começar às 22h.

Fonte: SECOM
Foto: Daniel Nunes

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Adutora do Custódio será remanejada

Uma das adutoras do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) que abastece o Distrito Industrial a partir dos Reservatórios do Custódio Pereira será remanejada, com objetivo de permitir a construção de uma trincheira na rua Pedro Quirino. A trincheira faz parte de um conjunto de obras que viabiliza a duplicação da BR 050.

O remanejamento da adutora está programado para esta segunda-feira (23), com início às 6h e término previsto para às 12h. As obras serão executadas por profissionais do Dmae.

O diretor técnico do Dmae, David Thomaz Neto explica que para realizar o serviço será necessário interromper o fornecimento de água para alguns bairros da cidade. Entre eles: Brasil, Chácaras Val Paraíso, Condomínio Buritis, Custódio Pereira, Distrito Industrial, Esperança, Minas Gerais, Nossa Senhora das Graças e Umuarama. O abastecimento volta ao normal até o final da manhã de terça-feira (24).

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

O Poder Judiciário na Câmara Municipal de Uberlândia: Mutirão Carcerário


A Câmara Municipal de Uberlândia e o Fórum da Comarca de Uberlândia firmaram parceria para viabilizar os trabalhos do mutirão carcerário. O convênio visa a realização das audiências públicas no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal. A ação oferece também maior integração dos Poderes com a comunidade, uma vez que um número maior de pessoas poderá assistir às sessões de julgamento.
As sessões do Tribunal ocorrerão nos meses de agosto, setembro e outubro.

Os Mutirões Carcerários
Foram implantados em 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça, em todo o território brasileiro. São compostos por magistrados e funcionários do Poder Judiciário a fim de analisar a situação da população carcerária.

Principais objetivos do Projeto Mutirão Carcerário
1. Reexaminar todos os inquéritos e processos de presos provisórios para decidir quanto à manutenção ou não da prisão;
2. Reexaminar todos os processos de presos condenados para decidir quanto à possibilidade de concessão de benefícios da LEP, inclusive quanto à conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos;
3. Reexaminar todos os processos de cumpridores de medidas de segurança para decidir quanto à manutenção da medida e outros encaminhamentos;
4. Reexaminar todos os processos de cumpridores de medidas restritivas de liberdade, provisórias e definitivas, aplicadas pela Varas da Infância e da Juventudepara decidir quanto à possibilidade de concessão de liberdade e de qualquer outro benefício.

Ações incluídas no Projeto do Mutirão Carcerário
1. Levantar as vagas existentes no Sistema Penitenciário em todo o Estado, para a imediata remoção dos presos condenados e custodiados em delegacias de polícia, à medida das vagas apuradas;
2. Remover presos dentro do Estado, para adequação das vagas existentes e para atender estratégias de segurança;
3. Encaminhar ao preso o atestado de pena a cumprir ou extrato de liquidação de pena;
4. Verificar os processos de condenados, definitivos ou não, nas varas criminais e nas de execução penal, quanto à expedição de guias de recolhimento para execução e quanto à unificação/soma de penas;
5.Inspecionar estabelecimentos penais e delegacias de polícia que mantêm presos;
6. Monitorar as ações do Projeto Começar de Novo, adotando ações que visem à reinserção social e de proteção social às famílias dos presos, inclusive com emissão de documentos pessoais;
7. Criar equipe multidisciplinar para o contato com a família dos presos e facilitar as ações do começar de novo, especialmente em relação à localização dos documentos pessoais dos presos.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Câmara entrega as chaves do veículo que será utilizado como unidade móvel pelo Procon

Veículo entregue à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor

A Câmara Municipal de Uberlândia entregou na sexta-feira, 13 de agosto, no início da décima reunião ordinária do mês, a última do período, as chaves do veículo que será utilizado como unidade móvel pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon.

O primeiro atendimento à população do município será realizado na Praça Sérgio Pacheco, no dia 26 de agosto. O primeiro bairro a receber a unidade móvel será o Luizote de Freitas, depois os demais. Quem não puder ir até o veículo pode acionar o órgão por telefone.

O número de acesso à ouvidoria da superintendência é o 151. O coordenador geral do Procon Uberlândia, Franco Cristiano Alves - explica que essa é uma forma de facilitar as queixas e reclamações da comunidade uberlandense e acelerar processos e soluções.

O veículo fará parte de um projeto que certamente trará benefícios significativos junto à população. Através de sua unidade móvel, o Procon descentralizará o atendimento à população, levando informações e cidadania às comunidades locais mais carentes.

Fonte: Site Câmara Municipal de Uberlândia

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Obrigatoriedade do uso do Álcool em Gel em locais de uso coletivo pode tornar-se lei federal

O deputado federal Pastor Pedro Ribeiro (PR-CE), tem um projeto tramitando em caráter conclusivo para que a oferta de álcool em gel em locais de uso coletivo torne-se obrigatória. Segundo Pastor Pedro Ribeiro, o recente combate ao surto da gripe A (H1N1) mostrou que a instalação de recipientes de álcool em gel em locais públicos é perfeitamente viável. Ele afirma que, diante disso, "nada mais lógico que tornar essa medida permanente", com o objetivo de melhorar os hábitos de higiene da população e evitar a transmissão de doenças.

Desde junho desse ano, a lei 10.447/2010, de autoria do vereador Adriano Zago, está em vigência e obriga a disponibilização de álcool em gel ou produtos similares em estabelecimentos privados. O projeto de lei do deputado Pastor Pedro Ribeiro testifica a importância de políticas públicas para prevenção de doenças infectocontagiosas. 

“A gripe H1N1 nos fez enxergar a importância de cuidarmos da nossa saúde e de fazermos uso diário de práticas de assepsia. Esse é o objetivo da lei. A assepsia das mãos é, sem dúvida, a rotina mais simples, mais eficaz, e de maior importância na prevenção e controle da disseminação de infecções”, discorreu Zago.
 
Para mais informações sobre a lei do deputado Pastor Pedro Ribeiro, acesse: www.camara.gov.br

Assista a uma entrevista com o vereador Adriano Zago sobre a Lei do Álcool em Gel ou produtos similares. 

video

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Via marginal será aberta na avenida Coronel José Teófilo Carneiro

O vereador Adriano Zago solicitou à Secretaria de Obras a abertura de via marginal na avenida Coronel José Teófilo Carneiro, iniciando no bairro Jardim Brasília e terminando no bairro São José. Segundo moradores, a solicitação se fez necessária, pois atualmente a marginal abrange apenas três quadras da avenida e impossibilita o acesso à creche existente no bairro São José e, além disso, transeuntes disputam com veículos o tráfego no local.

Em resposta ao requerimento, a Secretaria de Trânsito e Transportes (SETTRAN) informou que a execução da abertura da via marginal está garantida no processo de loteamento do bairro e a desapropriação da área para o início das obras já foi decretada. É o vereador Adriano Zago trabalhando em prol de uma Uberlândia cada vez melhor!
Requerimento do vereador Adriano Zago pedindo a abertura da via marginal.
Resposta da Prefeitura ao requerimento.

Uberlândia será destaque em dois pavilhões na Expo Xangai 2010



Entre os dias 04 e 10 de outubro, Uberlândia será destaque em dois pavilhões da maior exposição do mundo, a Expo Xangai 2010 – “Cidade Melhor, Vida Melhor”, na China. No pavilhão da ONU-HABITAT, um estande vai expor 30 fotografias de Uberlândia feitas pelo fotógrafo italiano da ONU, Alessandro Scotti, em janeiro deste ano.

Durante duas semanas, o fotógrafo visitou diversos bairros e conheceu todos os setores desenvolvidos pelo município, como Habitação, Saúde, Transporte, Planejamento, Acessibilidade, Projetos Sociais, dentre outros para montar a exposição.

Para a campanha fotográfica, foram selecionadas cinco cidades em diferentes países e continentes: Johor Bahru (Malásia), Tetouan (Marrocos), Hunchun (China), Onitsha (Nigéria) e para o Brasil, por indicação do Ministério das Cidades, Uberlândia foi escolhida como representante da América. O município mineiro foi considerado uma das cidades de porte médio que está se desenvolvendo com harmonia e qualidade de vida nos países emergentes.

Os critérios utilizados na escolha foram: número de habitantes, dinamismo, localização entre grandes cidades, taxas de crescimento e tamanho do município. O projeto vai exibir fotos que retratam o futuro do urbanismo, como o crescimento acelerado, conglomerados urbanos de tamanho médio e redes de intercâmbio entre fronteiras.

De acordo com o prefeito Odelmo Leão, o fotógrafo italiano ficou admirado pela forma equilibrada que Uberlândia cresce. “O Alessandro Scotti visitou e registrou a cidade inteira. Ele destacou no 5º Fórum Urbano Mundial, realizado em março no Rio de Janeiro, o trabalho da administração municipal, que trouxe desenvolvimento nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e por meio dos programas sociais que a Prefeitura desenvolve para todas as regiões da cidade”, afirmou.

Segundo o fotógrafo italiano, em Uberlândia é feito um trabalho para que toda a cidade cresça integrada. “Esse é o grande diferencial: em todas as regiões é possível ver o desenvolvimento”, disse.

No dia 6 de outubro, pela manhã, Alessandro Scotti fará uma apresentação geral de meia hora sobre a campanha fotográfica. Os representantes das cinco cidades fotografadas também terão oportunidade para divulgar detalhes de cada lugar.

Uma comissão será formada para participar do evento. No pavilhão da DEVNET (organização internacional de trocas de informações, tecnologias e negócios), Uberlândia terá um espaço para mostrar mais detalhes da cidade. Serão apresentados aos visitantes vídeos institucionais, com legendas em mandarim, sobre a vida, economia, saúde, educação e infraestrutura da cidade.

“É uma maneira do município ganhar visibilidade internacional, pois devem passar pela feira mais de 70 milhões de pessoas. Temos à nossa disposição a oportunidade de estreitar laços com a maior rede comercial do mundo”, ressaltou Odelmo Leão.

A Expo Xangai 2010 “Cidade Melhor, Vida Melhor” teve início em 1º de maio e acontece até 31 de outubro. A exposição tem a participação de 192 países e 50 organizações institucionais (como a ONU, Cruz Vermelha, DEVNET e União Europeia). São mais de cinco quilômetros quadrados de área.

Os interessados em conhecer mais sobre a exposição podem fazer um passeio virtual pelo site en.expo2010.cn. Na página da internet é possível acessar exposições, textos, fotos, áudio, vídeo, mapas e animações.


Fonte: SECOM
Foto: Daniel Nunes

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Divulgação Espírita Cristã recebe Comenda Alexandrino Garcia

 Adriano Zago entrega a Comenda Alexandrino Garcia à representante do Ticôte Sônia Martins Costa.
 
Na última sexta-feira (13), a Câmara Municipal de Uberlândia realizou solenidade de entrega da Comenda Alexandrino Garcia. O vereador Adriano Zago homenageou a Divulgação Espírita Cristã (Ticôte) em reconhecimento ao trabalho filantrópico realizado pela instituição. "É importante que reconheçamos as obras que envolvem amor e dedicação à comunidade. O Ticôte é uma instituição que tem contribuído para a cidade de Uberlândia com um trabalho social de atendimento a pessoas carentes há 50 anos", comentou Adriano.

Sobre o Ticôte
A Divulgação Espírita Cristã (Ticôte) foi fundada em 1961 e reconhecida como Utilidade Pública pela Lei Municipal 1458 de 16/12/66; Lei Estadual 4645 de 20/11/67 e pelo Decreto Federal de 27/05/92.  
O Ticôte presta serviços gratuitos de Assistência Médica; Assistência Farmacêutica; Assistência Dentária; Corte e Costura; Assistência aos Necessitados (Sopa Fraterna Camilo Chaves, Distribuições Diversas e Peregrinação); Assistência à Gestante; Festivais Espíritas (Dia das Mães, Dia das Crianças e Natal); Assistência à Educação e Cultura; Departamento Editorial de Expedição.

Sobre a Comenda Alexandrino Garcia
A Comenda Alexandrino Garcia foi instituida para homenagear as pessoas físicas ou jurídicas que investem em atividades filantrópicas contribuindo com o progresso do município. A homenagem é prestada a cada dois anos.

Cartão de homenagem ao Ticôte distribuído no evento.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Atenção moradores do bairro Roosevelt!

O vereador Adriano Zago solicitou à Secretaria de Trânsito e Transportes (SETTRAN) o estudo de trânsito no entorno da Praça João Jorge Cury, no bairro Roosevelt, tendo em vista o congestionamento na área. Segundo os moradores e motoristas da região, o intenso fluxo, principalmente em horários de pico, tem prejudicado o tráfego.

Em resposta ao requerimento, a SETTRAN informou que a sinalização no entorno da praça foi refeita, favorecendo a segurança e organização dos movimentos do fluxo de veículos dentre outras mudanças provenientes do estudo. É o vereador Adriano Zago trabalhando em prol de uma Uberlândia cada vez melhor!

Praça João Jorge Cury devidamente sinalizada após requerimento do vereador Adriano.

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Instituto Teresa Valsé visita Câmara Municipal

Durante a sessão plenária da manhã de hoje (12) e no período da tarde, alunos do Instituto Teresa Valsé compareceram ao Plenário a fim de conhecerem o trabalho do Poder Legislativo. A convite do vereador Adriano Zago, as crianças conheceram as dependências da Câmara Municipal e entrevistaram Zago objetivando aprender sobre as atribuições da vereança. 

“A presença dos alunos do Teresa Valsé cumpre mais uma etapa do nosso projeto Educação para uma Cidadania Política. A participação do cidadão é extremamente importante no acompanhamento de debates que são travados em prol da melhoria do município de Uberlândia”, destacou Adriano Zago.

Veja fotos da visita abaixo.


Adriano Zago e alunos do Instituto Teresa Valsé no Plenário.

 Alunos conhecem as dependências da Câmara.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À INFLUENZA A (H1N1)


O Comitê Municipal de Enfrentamento à Influenza A (H1N1) reuniu-se na manhã desta terça-feira, 10 de agosto, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito Odelmo Leão onde foram discutidos os números finais da Campanha de Vacinação Contra a Gripe A (H1N1).
Considerando que, conforme avaliação do Comitê, houve uma cobertura vacinal satisfatória.
Considerando que em Uberlândia não foram notificados casos da Influenza A (H1N1) / Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nos últimos três meses.
O Comitê definiu que será agendada uma reunião com a direção do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HCUFU) para definir as suas competências enquanto Unidade Sentinela para vigilância de síndrome gripal.
O Comitê alerta a população que continue adotando as medidas de prevenção contra a Gripe A (H1N1),

            MAIS INFORMAÇÕES CONSULTE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL (SIM) – 3239-2800

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Terceiro EcoPonto de Uberlândia será inaugurado em setembro


Em setembro, os moradores do Santa Rosa e bairros vizinhos ganharão um espaço para o descarte correto de resíduos de construção civil e poda de árvores. Será o terceiro EcoPonto de Uberlândia.
 O EcoPonto está sendo construído numa área de 1300 m² onde funcionava a antiga central de entulhos, na Rua Vinícius de Moraes, esquina com Ângela Alckmin. “A população dessa região já estava acostumada com o local e temos uma estrutura topográfica muito boa aqui. Não precisaremos fazer muitas alterações no terreno, nem construir uma rampa para a plataforma de descarga”, disse o secretário de Serviços Urbanos, Wilmar Ferreira.

Como funciona o EcoPonto?
Os EcoPontos são centrais de recebimento de resíduos de construção civil e podas de árvores. “O material é despejado direto em caçambas de armazenamento. Assim que uma caçamba enche, o caminhão a substitui por outra vazia e leva o material para o aterro sanitário. Estes resíduos são utilizados para cobrir o lixo doméstico em substituição à argila, que era utilizada anteriormente”, explicou Wilmar.

Fonte: SECOM

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Quatro anos de Lei Maria da Penha


Na manhã de hoje (6), o vereador Adriano Zago solicitou o espaço do Plenário da Câmara Municipal para um evento comemorativo dos quatro anos da Lei Maria da Penha. A ONG SOS Mulher Família discutiu a questão da violência doméstica no Brasil.
 Adriano Zago e convidados do SOS Mulher Família discutem a violência doméstica.

Sobre a Lei Maria da Penha

A lei ganhou o nome de "lei Maria da Penha" como forma de homenagear a mulher, Maria da Penha Fernandes, símbolo da luta contra a violência familiar e doméstica. Ante a denúncia, a Comissão da OEA publicou o Relatório nº 54, de 2001, que dentre outras constatações, sugeriu a continuidade e o aprofundamento do processo reformatório do sistema legislativo nacional, a fim de mitigar a tolerância estatal à violência doméstica contra a mulher no Brasil. A sanção dessa lei representa, assim, um avanço na proteção da mulher vítima de violência familiar e doméstica, incluindo-se, também, uma inovação legal quanto às formas familiares já positivadas.

Os resultados da lei

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres realizou um estudo, entre outubro de 2006 e maio de 2007, para mensurar os impactos da Lei Maria da Penha na vida das brasileiras. Neste período: 
- abriram-se 32.630 inquéritos em delegacias do país com depoimentos das vítimas, dos agressores e de testemunhas; 
- 10.450 processos criminais foram encaminhados nos Juizados e Varas adaptadas;
- 5.247 medidas de proteção às vítimas foram autorizadas;
- realizaram-se 846 prisões em flagrante e 77 em caráter preventivo e 
- foram feitos 73 mil atendimentos pelo Ligue 180, sendo que 11,1 mil se tratavam de pedidos de informações sobre a lei Maria da Penha.
De meados de 2006 a setembro de 2007, foram criados 15 Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e 32 Varas foram adaptadas. A própria secretaria reconhece que o volume ainda é bem inferior ao necessário para combater o problema e que a dificuldade advém de uma mudança de cultura do próprio Judiciário.

Ainda é difícil prever os resultados concretos da lei em relação à quantidade de casos de violência praticados contra a mulher. Se cai o número de denúncias, não é possível determinar se isso se deve a uma intimidação maior das mulheres por conta do novo instrumento legal, ou se, de fato, a lei inibe a ação dos agressores. Por outro lado, um aumento de denúncias pode revelar tanto que as mulheres estão mais corajosas para lutar por seus direitos quanto que o número de agressões, de fato, aumentou.

De todo modo, a lei Maria da Penha cumpre a indiscutível função de colocar o assunto em evidência e chamar a atenção da sociedade para este antigo drama contemporâneo: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Adriano Zago profere discurso sobre o Censo 2010


Na manhã de ontem (4), o vereador Adriano Zago proferiu um discurso sobre a importância do Censo 2010 a fim de ressaltar à população a necessidade de fornecer ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística informações precisas e corretas. É a partir desse levantamento de dados que tem-se a possibilidade de um diagnóstico objetivo da evolução do país, do estado e do município quanto à população, à saúde, à economia, à educação, ao sexo, à faixa etária etc - a partir dos quais podem ser identificados problemas e progressos e feitas projeções pelos órgãos de planejamento do Governo, para elaboração de programas e projetos. 

Leia o discurso do vereador Adriano Zago na íntegra.


 DISCURSO: A IMPORTÂNCIA DO CENSO DE 2010

1. O QUE É O CENSO:
O censo ou recenseamento demográfico é uma pesquisa sobre a população que possibilita a recolha de várias informações, tais como o número de habitantes, o número de homens, mulheres, crianças e idosos, onde e como vivem as pessoas e o trabalho que realizam, entre outras coisas. Esse estudo é realizado normalmente a cada dez anos na maioria dos países.
Segundo a definição da ONU, "um recenseamento de população pode ser definido como o conjunto das operações que consistem em recolher, agrupar e publicar dados demográficos, económicos e sociais relativos a um momento determinado ou em certos períodos, a todos os habitantes de um país ou território".

2. HISTÓRICO:
Foram os chineses e os romanos os primeiros a elaboraram os censos conhecidos. A finalidade deste trabalho na época era militar e fiscal.
O mais remoto censo que se tem notícia é o da China, que teria ocorrido em 2.238 a.C., quando o imperador Yao mandou realizar um censo da população e das lavouras cultivadas. Há ainda registros de um censo realizado na época pouco anterior a de Moisés, cerca de 1.700 a.C., e de que os egípcios faziam recenseamentos anualmente, no século XVI a.C.
Na Antiga Roma era o censor que mantinha o moral público, e levava ao governo central as informações sobre o estado geral da população.
Algumas obras dizem que foi no século XVII a primeira tentativa de elaborar um censo por um Estado, executando de forma organizada a contagem fidedigna da população. Documentado, porém, sabe-se que foi na Suécia no ano de 1749, a elaboração do primeiro recenseamento demográfico de maneira que permitisse conhecer com precisão o número e a classe social de seus cidadãos.
A nível internacional, a partir do século XX tentou-se que os países que ainda não o haviam feito, realizassem uma contagem periódica da população, recomendando-se que por acordo internacional, se adotassem regras comuns na recolha, apuramento e apresentação dos dados, de modo a tomar válidas as comparações que se pudessem ser feitas entre as estatísticas de diferentes países.
Durante a Segunda Guerra Mundial muitos países, devido aos conflitos, viram-se impedidos de realizar recenseamentos periódicos da sua população. Depois da guerra os seus governos, obrigados a enfrentar os problemas políticos, econômicos e sociais dela decorrentes, sentiram necessidade de possuir informações atualizadas sobre o volume e as características das populações sob suas administrações.

3. O CENSO NO BRASIL:
A partir de 1750 é que se tem informações oficiais sobre a população do Brasil a mando da Coroa Portuguesa visando a objetivos estritamente militares. Antes da realização do primeiro censo nacional foram realizados vários censos de caráter estadual ou municipal, como os censos realizados no Rio de Janeiro nos anos de 1799, 1821, 1838, 1849, 1856, e 1870, em São Paulo nos anos de 1765, 1777, 1798 e 1836, e em outras cidades brasileiras.
Em 1846 foi criado o primeiro regulamento censitário do país que fixava o intervalo de oito anos para execussão do censo demográfico. O governo só foi autorizado a realizar o censo em 1850 que teve início em 1852. A população revoltou-se contra o Decreto nº 797 de junho de 1851 que fez crer que os homens de cor libertos seriam escravisados. A revolta atrapalhou os planos censitários que foram adiados por 20 anos.
Um novo regulamento censitário foi estabelecido em 1870 aumentando o tempo entre censos de oito para dez anos. Em 1872 foi realizado o primeiro censo nacional no Brasil que recebeu o nome de Recenseamento da População do Império do Brasil. O censo seguinte, pela legislação, seriam em 1882 e não ocorreu. Com o fim do Império e a Proclamação da República em 1888 um novo censo foi realizado em 1890 seguido de censo em 1900.
No Brasil, o responsável pelos censos é o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), desde 1936, quando o instituto foi criado, realizando em média a cada dez anos o Censo Demográfico. O primeiro censo foi realizado no ano de 1872, seguido pelos de 1890, 1900, 1920, 1940, 1950, 1960, 1970, 1980, 1990, 2000 e 2010. Até o presente momento foram realizados 12 censos no Brasil, contando com o que se inicia neste momento. Em 1910 e 1930 não foram realizados censos.

4. O CENSO DE 2010:
Em 2010, o IBGE realizará o XII Censo Demográfico, que se constituirá no grande retrato em extensão e profundidade da população brasileira e das suas características sócio-econômicas e, ao mesmo tempo, na base sobre a qual deverá se assentar todo o planejamento público e privado da próxima década.
O Censo 2010 será um retrato de corpo inteiro do país com o perfil da população e as características de seus domicílios, ou seja, ele nos dirá como somos, onde estamos e como vivemos.
A fase preparatória da operação censitária teve início em 2007 e seus trabalhos foram intensificados a partir de 2008. A coleta está fixada para começar em 1º de agosto de 2010 e o início da divulgação dos resultados em dezembro do mesmo ano.
Universo a ser recenseado: todo o Território Nacional.
Número de municípios: 5.565 municípios.
Número de domicílios: aproximadamente 58 milhões de domicílios.
Número de setores censitários: cerca de 280 mil setores censitários.
Pessoal a ser contratado e treinado: cerca de 230 mil pessoas (coleta, supervisão, apoio e administrativo).
Orçamento previsto: R$ 1,4 bilhão.
Tecnologia: centenas de computadores em rede nacional, rede de comunicação em banda larga e 220 mil computadores de mão equipados com receptores de GPS.
Unidades executoras: 27 unidades estaduais, cerca de 7 mil postos de coleta informatizados e 1.281 Coordenações de Subárea.
Coleta de dados:
Serão visitados todos os domicílios do país e qualquer morador capaz de fornecer as respostas às perguntas do questionário pode responder ao recenseador por todos os demais moradores daquele domicílio.
Os recenseadores, identificados com colete, crachá e computador de mão, irão coletar as informações através de entrevista direta com perguntas listadas sob a forma de questionário a ser preenchido no computador de mão.
Como em censos anteriores, serão utilizados dois questionários: o da amostra, a ser aplicado em uma fração dos domicílios ocupados, e o questionário simplificado nos restantes
É importante lembrar que é através das informações do IBGE, produzidas a partir das respostas da população ao Censo, que os governos, empresas e acadêmicos irão planejar seus estudos e ações para projetar o futuro.
A Lei n. 5.534, de 14 de novembro de 1968, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações estatísticas e assegura o caráter sigiloso das informações prestadas.
O texto do Art. 1º. estabelece que toda pessoa natural ou jurídica de direito público ou de direito privado que esteja sob a jurisdição da lei brasileira é obrigada a prestar as informações solicitadas pelo IBGE, visando a execução do Plano Nacional de Estatística (Decreto-Lei nº 161, de 13 de fevereiro de 1967, Art. 2º., § 2º.).
Além disso, o parágrafo único desta mesma lei oferece garantias de que as informações prestadas terão caráter sigiloso, serão usadas exclusivamente para fins estatísticos.
Ou seja, todas as respostas fornecidas ao Censo 2010 serão absolutamente confidenciais e serão usadas somente no preparo de cadastros e séries estatísticas. Em nenhuma hipótese, as informações prestadas serão visualizadas por pessoas estranhas ao serviço censitário. Os responsáveis pela violação do sigilo censitário estarão sujeitos à punição com demissão sumária, passíveis de citação em processo criminal.
A obtenção de dados fidedignos e confiáveis constitui a base indispensável de um recenseamento bem feito e, conseqüentemente, de um país melhor, cada vez mais adequado aos seus habitantes

5. A IMPORTÂNCIA DO CENSO:
O censo é muito importante pois mostra com exatidão aspectos fundamentais da realidade brasileira; a análise de uma série de anos, com seus dados, possibilitam diagnosticar objetivamente a evolução do país, do estado e do município quanto à população, à saúde, à economia, à educação, ao sexo, à faixa etária etc - a partir dos quais podem ser identificados problemas e progressos e feitas projeções pelos órgãos de planejamento do Governo, para elaboração de programas e projetos.
Os Censos mostram a evolução da população municipal e a estrutura etária dessa população; o nível de educação, saúde, emprego e renda; deficiência visual, auditiva e locomotora; condições de habitação e acesso a serviços públicos de saneamento, água potável, energia elétrica, telefonia e internet. O Censo verificará a existência de calçamento, iluminação pública, esgoto a céu aberto, depósito de lixo próximo a cada rua. O IBGE pesquisará questões novas sobre etnia e língua falada pelos indígenas; religião; posse de documento de registro de nascimento; emigração internacional; tempo gasto com o deslocamento para o local de trabalho e estudo e acesso a programas sociais de transferência de renda
A contagem populacional também é importante porque o número de habitantes influi no repasse de verbas, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os dados socioeconômicos refletem no repasse de recursos aos municípios, em diversos programas.

6. O Censo Demográfico como instrumento de políticas públicas
As informações tornadas disponíveis pelos Censos Demográficos são fundamentais para o conhecimento da evolução histórica da sociedade brasileira. Elas tornam possível a elaboração de análises, estudos e prognósticos sobre o desenvolvimento demográfico e sócio econômico do País. Esse fluxo de informações, que foi se tornando crescente, diversificado e mais complexo nas últimas décadas, reflete os movimentos e processos estruturais da sociedade brasileira, contribuindo, ao ser organizado na forma de base de dados das mais sofisticadas, para a generalização e maior eficácia do uso de estatísticas e indicadores por parte dos estudiosos, analistas e formuladores de políticas públicas e setoriais. Na medida em que o tratamento de dados foi se especializando conceitual e metodologicamente e o progresso técnico foi criando ferramentas de tratamento e recuperação de dados mais adequados, tem sido possível uma maior desagregação dos níveis de análise, o que vem propiciando avanços na compreensão dos fenômenos em escalas espaciais cada vez menores, possibilitando, desta forma, intervenções na forma de políticas públicas localizadas.
O conteúdo temático dos Censos Demográficos permite aproximações consistentes com as questões centrais que polarizam a sociedade brasileira. Os censos procuram incorporar questões que refletem a dinâmica do movimento social e econômico, seguindo as recomendações internacionais e as demandas específicas da sociedade. Os resultados dos Censos Demográficos, sobretudo os mais recentes, vêm sendo divulgados, não só sob a forma de tabelas e indicadores, mas também estão se tornando disponíveis sob a forma de modernos meios magnéticos que fornecem as informações a nível de microdados, potencializando a capacidade de análise e autonomia dos usuários.
Um outro aspecto fundamental da importância do Censo para as políticas descentralizadas diz respeito aos quantitativos e estimativas de população. Os Censos fornecem as tendências e os parâmetros demográficos indispensáveis à elaboração de projeções e estimativas populacionais em diversos níveis de desagregação. Através dessas estimativas, o IBGE fornece por força de lei ao Tribunal de Contas da União (TCU) os elementos para a definição dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios. Além disso, essas estimativas, quando realizadas por sexo e faixas etárias, estabelecem o tamanho da população alvo de vários programas sociais (saúde, educação, assistência social, etc.) em cada um dos 5503 municípios brasileiros. 

7. O CENSO DEMOGRÁFICO E AS TRANSFORMAÇÕES RECENTES
O IBGE, através de suas pesquisas domiciliares e registros administrativos, vem acompanhando o intenso ritmo das transformações recentes que se processam na sociedade brasileira. Trata-se de um conjunto de aceleradas mudanças nos padrões sociais, políticos, econômicos, demográficos e culturais. Tais transformações tornam-se ainda mais complexas e intensas em função dos fenômenos relacionados à expansão da globalização e à formação de novos blocos regionais.
Por outro lado, existe uma pressão cada vez maior da sociedade na obtenção de dados para sustentar o planejamento local, seja da iniciativa privada ou do próprio governo, impulsionado pelo aumento da descentralização das decisões e da gestão municipal. Só um Censo pode atender esta demanda, pois as pesquisas por amostra fornecem informações por regiões metropolitanas e unidades da federação.
Portando responder às perguntas propostas traduz-se em uma postura cidadã que em muito contribuirá para traçar as novas políticas públicas de que tanto a população brasileira necessita. Por outro lado, os dados nortearão os trabalhos a serem realizados pelos agentes políticos nas esferas federal, estadual e sobretudo municipal, que diz respeito ao nosso trabalho como representantes do POVO DE UBERLÂNDIA.


Meu muito obrigado pela atenção de todos e todas.

Vereador Adriano Zago.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

CCZ vai disponibilizar vacina e orientações sobre cuidados com os animais em feira de doações



Profissionais do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) vão vacinar animais contra a raiva e orientar os donos sobre cuidados com os bichos de estimação e posse responsável. A ação acontecerá no pátio do Makro Atacadista, entre os dias 5 e 8 de agosto, das 10h às 16h, na Feira “Pet é no Makro” onde estão programados também doações de animais, sorteio de prêmios e atendimento veterinário gratuito.

“É importante as pessoas irem e, ao adotar o cachorro, já sai com ele vacinado. Quem quiser levar o bichinho de casa para tomar vacina também será atendido”, explicou Adalberto Pajuaba, coordenador do CCZ.


Orientações sobre a leishmaniose também serão repassadas. “A nossa equipe de Controle da Leishmaniose estará na feira para explicar como proteger o animal da doença. Como ela não tem cura, é preciso evitá-la”, disse o coordenador.


Além do CCZ, representantes da Associação de Proteção Animal (APA) e da ONG Clube dos Bichos também estarão presentes. As ONGs vão levar 12 animais por dia para serem doados. De acordo com a presidente das ONGs, Dalca Carvalho, serão levados cachorros filhotes e adultos.


“Vamos levar pelo menos dois adultos, na faixa de três a cinco anos. Todos os animais doados são castrados, pois queremos evitar que a população de animais abandonados aumente. Explicamos para a pessoa  como se deve cuidar e entregamos uma cartilha com várias dicas”, destacou Dalca Carvalho.


Quem for adotar deve levar um documento de identidade e cadastrar o nome e o endereço com os representantes da APA no local.


Posse responsável:


- Manter os cães sem acesso à rua, em ambiente limpo, com água, alimentação específica e com local próprio para depósito de urina e fezes ;

- Escovar o animal diariamente para retirar pelos mortos e poeira. A escovação também ajuda a detectar a presença de parasitas, como pulgas e carrapatos.
- Levar o animal regularmente ao veterinário ou quando detectar algum comportamento suspeito.
- Vacina anti-rábica (dose anual oferecida pelo CCZ);
- Vacina Óctupla (dose anual oferecida por clínicas – previne contra oito doenças: Leptospirose, Cinomose, Parvovirose, entre outras);
- Vermifugação a cada seis meses (medicação oral adquirida em clínicas e lojas especializadas);
- Castração de machos e fêmeas (cadastro no CCZ para animais com idade a partir dos seis meses de vida – disponível para proprietários com renda de até dois salários mínimos);

Cuidados com a leishmaniose


Para evitar a presença do mosquito flebótomo, vetor responsável pela leishmaniose, é recomendável o manejo do ambiente onde o animal vive. Deve ser mantido sempre ensolarado, longe de matérias orgânicas como folhas apodrecidas, frutos apodrecidos, restos de alimentos e fezes de animais.


As árvores devem estar bem podadas, sem vasos de plantas amontoados para não deixar o ambiente úmido. Se tiver galinheiros, manter o animal o mais longe possível da residência, porque o flebótomo gosta muito de sangue de aves. O uso da coleira de inseticida (deltametrina 4%) também é aconselhável.


Cuidados com a raiva


A raiva é uma doença infecciosa aguda e mortal transmitida aos mamíferos, inclusive o homem, através da mordida, arranhão ou lambedura de cães, gatos ou morcegos contaminados pelo Vírus Rábico. A única forma de prevenção é vacinar cães e gatos acima de três meses de idade.


A campanha urbana de vacinação contra a raiva animal começa na próxima semana. De 9 a 14 de agosto cerca de 60 mil animais com mais de 3 meses de vida devem receber a dose.


Programa de Castração


O Centro de Controle de Zoonoses implantou em 2009 o serviço de esterilização para cães e gatos. A cirurgia é feita no hospital veterinário da Universidade Federal de Uberlândia, parceiro do projeto. A Prefeitura entra com recurso e a UFU com a mão de obra e material.


Para solicitar o serviço, o dono do animal deve procurar a sala de vacina do CCZ, das 7h às 18h, e se cadastrar. É preciso levar RG, CPF e comprovante de renda de até dois salários mínimos.


SERVIÇO


O quê:
Feira “Pet é no Makro”
Quando: 5 a 8 de agosto – 10h às 16h
Local: Pátio do Makro Atacadista – BR 050, Km 73, bairro Custódio Pereira

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Adriano Zago prestigia entrega de apartamentos no bairro São Jorge

Na tarde de ontem, segunda-feira (2), o vereador Adriano Zago, juntamente com o prefeito Odelmo Leão e outros vereadores, prestigiou a entrega de apartamentos a 176 famílias no bairro São Jorge. Os imóveis foram construídos por intermédio do programa Tchau Aluguel em parceria com a Caixa Econômica Federal. Mais de 400 pessoas entre autoridades, representantes comunitários e beneficiados participaram do evento.
“O programa Tchau Aluguel da Prefeitura Municipal têm contribuído para a melhoria da carência habitacional em nosso país, privilegiando muitos cidadãos com o sonho da casa própria”, comentou Zago.


Sobre os imóveis

Cada imóvel tem 40,5 m², possui dois quartos, banheiro, sala, cozinha e área de serviço integradas e foram construídos em um terreno doado pela Prefeitura, com valor aproximado de R$ 1,2 milhão. Outros R$ 500 mil reais foram aplicados no pagamento de juros e encargos para viabilizar o financiamento junto à Caixa Econômica Federal.
Dos 176 apartamentos, 11 são adaptados a portadores de necessidades especiais: possuem portas mais largas e barras de apoio nos banheiros. Todo o piso é nivelado para garantir mais facilidade de circulação dentro do imóvel. 


segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Semana de incentivo ao aleitamento materno começa hoje


Entre os dias 2 e 5 de agosto, das 14h às 17h, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promove uma série de atividades durante a Semana Mundial de Amamentação que ocorre anualmente em mais de 120 países e tem o apoio do UNICEF e da Organização Mundial de Saúde (OMS). O aleitamento materno evita mais de seis milhões de mortes por ano em todo o mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Unicef.

Estão programadas dinâmicas entre mães e gestantes com perguntas e respostas referentes ao aleitamento; lanche com frutas e um momento de confraternização das mães que serão convidadas a amamentar seus filhos simultaneamente.


De acordo com Raquel Cazabona, coordenadora da Saúde da Criança e do Adolescente, a semana será uma grande confraternização. “A SMS desenvolve um trabalho contínuo para o incentivo do aleitamento. Nossos profissionais estão treinados para receber bem as mães que tenham dúvidas sobre o assunto. Mas para reforçar esta ação cotidiana, decidimos desenvolver estas atividades. E para incentivar a prática, escolheremos bebês que têm alimentação exemplar, tiraremos fotografias e homenagearemos as mães que dão apenas o peito para seus filhos. Estas fotos serão expostas para incentivar outras mulheres”, explicou.


Em Uberlândia, o incentivo ao aleitamento materno é feito por meio do Programa Aninhar, que conta com salas nas oito Unidades de Atendimento Integrado (UAI). “Esses locais também foram feitos especialmente para apoiar o aleitamento materno. As mães podem procurar as equipes do Programa Aninhar das 8h às 17h para aprender mais sobre a técnica correta de amamentar, as posições certas, entre outras coisas”, informou a coordenadora.


Ainda de acordo com Raquel Cazabona, as mães e gestantes recebem dicas sobre proximidade do corpo do bebê, alinhamento do corpo do bebê, narinas livres, mandíbulas, alinhamento do corpo e cabeça do bebê. Sinais de amamentação incorreta são: bochechas do bebê encovadas a cada sucção, ruídos na língua, mama com aparência esticada ou deformada durante a mamada.

Importância do aleitamento materno


Segundo dados do Ministério da Saúde, o aleitamento materno pode evitar diarréia, infecção respiratória, diminui risco de alergias, hipertensão, diabetes e também reduz a chance de obesidade.


O leite materno é uma vacina natural, pois os anticorpos que a mãe produziu no organismo, ao longo de sua vida, nas ocasiões em que esteve doente, serão repassados para o bebê pelo leite, protegendo-o contra uma série problemas. Além disso, esse leite tem substâncias que estimulam a produção das defesas do organismo do próprio bebê, que então se “arma” contra a invasão de possíveis inimigos como bactérias e vírus. “As crianças que não são amamentadas ao seio têm 14 vezes mais chances de morrer por diarreia e quatro vezes mais risco de morrer por doenças respiratórias que também podem levar a internações indesejadas”, explicou Raquel Cazabona.

Outro fator positivo é que o aleitamento materno diminui em 60 vezes a necessidade de internações hospitalares de bebês menores de três meses. O leite tem as substâncias nas quantidades e qualidades adequadas para o ser humano. No leite de vaca a quantidade de sal e proteínas são adequadas só para os bezerros. Para o bebê, essas substâncias estão em excesso e podem sobrecarregar os rins e o aparelho digestivo.

“O leite materno possui mais de 20 vantagens. É o alimento mais completo que existe para o bebê. Nos primeiros seis meses, ele contém tudo o que é necessário, até mesmo água. Não precisa dar chá, água, outros leites, mingaus ou sucos enquanto ele estiver mamando só no peito, o que traz também grande economia para a família”, contou a coordenadora.


A amamentação também traz diversas vantagens para a mãe. “Evita o câncer de mama, ovário, faz o útero da mãe voltar ao tamanho normal mais rápido depois do parto, previne hemorragias e a osteoporose. Amamentar auxilia na prevenção contra a depressão pós-parto também”, destacou Raquel Cazabona.


Outros benefícios


- Diminui o risco de alergias
- Diminui o risco de hipertensão, colesterol alto e diabetes
- Reduz a chance de obesidade
- Melhor nutrição
- Efeito positivo na inteligência
- Melhor desenvolvimento da cavidade bucal
- Proteção contra câncer de mama
- Evita nova gravidez
- Menores custos financeiros
- Promoção do vínculo afetivo entre mãe e filho
- Melhor qualidade de vida


Confira programação para XII Semana da Amamentação:


- Segunda-feira (2), das 14 às 17h, no Viva Mansour
Endereço: Rua Rio Citaré, n°52, bairro Mansour

- Terça-feira (3), das 14 às 17h, em frente ao PSF do Lagoinha
Endereço: Rua Pio XII, n°400, bairro Lagoinha

- Quarta-feira (4), das 14 às 17h, no Cesag
Endereço: Rua Maria Augusta de Moraes, n°04, bairro Alvorada


- Quinta-feira (5), das 14 às 17h, na UAI Roosevelt
Avenida Cesário Crosara, n°4.000, bairro Presidente Roosevelt

Fonte: SECOM
Foto: Divulgação