Sr. Presidente desta casa, demais vereadores e vereadoras e a todos e todas que nos assistem neste momento.
Ocupo a Tribuna nesta manhã de segunda-feira para falar sobre o DIA NACIONAL DO CERRADO comemorado neste sábado passado, dia 11 de setembro.
O dia 11 de setembro é dedicado a uma reflexão sobre a preservação do maior e mais agredido ecossistema brasileiro, o Cerrado, graças a um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de agosto de 2003. Toda essa deferência tem uma explicação. No dia 11 de setembro nasceu uma das figuras mais populares do Planalto Central: o artista plástico, diretor de teatro, jornalista e ambientalista Ary José de Oliveira, mais conhecido por Ary Pára-Raios - histórico e contundente defensor do Cerrado. Ele trabalhou no Correio Braziliense e, em 1989, criou seu próprio jornal: o Viva Alternativa.
O Cerrado é o segundo maior bioma do País, superado apenas pela Floresta Amazônica. O Cerrado abrange área superior aos 2 milhões de quilômetros quadrados e se estende de forma contínua pelos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Piauí, Maranhão, Rondônia e Distrito Federal, ou seja, está distribuída, principalmente, no Planalto Central Brasileiro.
Abriga 10 mil espécies de plantas, nas suas diferentes fisionomias vegetais: Matas de Galeria, Matas Ciliares, Matas Mesofíticas, Cerradão, Veredas, Cerrados Típicos Densos e Ralos, Campos Cerrado, Rupestre, Limpo e Sujo. Sua vegetação típica é caracterizada pela presença de árvores tortuosas, de pequeno porte, cascas espessas e folhas grossas, adaptadas à deficiência de água e à ocorrência de incêndios periódicos. É reconhecido como a savana mais rica do planeta em biodiversidade, apresentando mais de 4.400 endêmicas (exclusivas).
Sua fauna apresenta 837 espécies de aves; 195 de mamíferos, abrangendo 161 espécies e dezenove endêmicas; 150 espécies de anfíbios, das quais 45 endêmicas; 120 espécies de répteis, das quais 45 endêmicas.
Mas muito pouco temos para comemorar. Ocupando originalmente todo o Brasil Central os Cerrados têm sido sistematicamente desmatados e substituídos por pastagens e lavouras. Não existem dados oficiais sobre o quanto já foi ocupado. Diferentemente da Amazônia não há programas de monitoramento de desmatamento, criação de áreas protegidas ou políticas para o desenvolvimento sustentável.
Segundo estudos da ONG Conservação Internacional (CI-Brasil), divulgados em 2004, 57% do Cerrado foram completamente destruídos e a metade das áreas remanescentes está bastante alterada, podendo não mais servir aos propósitos de conservação da biodiversidade.
A taxa de desmatamento é de três milhões de hectares/ano, o equivalente a 2,6 campos de futebol/minuto. Os principais causadores desse quadro alarmante são a expansão da fronteira agrícola (principalmente a da soja), as queimadas e o crescimento não planejado das áreas urbanas. O estudo da CI-Brasil prevê que, se não forem tomadas medidas urgentes e eficazes, o bioma desaparecerá até o ano de 2030.
Mais uma vez, a conta da destruição será paga literalmente pelo planeta Terra, com prejuízos incontornáveis para as futuras gerações. O Cerrado é ainda considerado como o “berço das águas”, pois, nessa região, localizam-se nascentes de importantes bacias hidrográficas da América do Sul, como a Platina, a Amazônica e a do São Francisco.
Originalmente, ocupava uma área de cerca de dois milhões de quilômetros quadrados do Brasil Central e cobria aproximadamente 24% do território nacional. “O desenvolvimento econômico tem que acontecer. Mas é necessário que, ao lado, exista o planejamento de ocupação do Cerrado pelo poder político e a criação de unidades de conservação”, afirma Mário Barroso, gerente do Programa Cerrado da Conservação Internacional – Brasil.
Segundo ele, o problema é que apenas 4% do Cerrado estão legalmente protegidos, enquanto que o mínimo recomendado seria de 10%. “Além disso, muitas das unidades de conservação criadas ainda não foram implantadas, estão sem plano de manejo e não têm regularização fundiária”, completa.
A proteção do Cerrado pode ganhar força com a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 115, que modifica a Constituição Federal reconhecendo o Cerrado e a Caatinga como Patrimônio Nacional. Em 2 de agosto passado, a PEC foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, depois de onze anos em tramitação. Agora, a proposta seguirá para apreciação do plenário da Câmara e só a mobilização popular poderá impedir que demore outros onze anos para isso.
Atualmente, a Constituição Federal reconhece como Patrimônio Nacional a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
Como agentes políticos que somos não podemos deixar de aqui registrar a nossa preocupação com este tema, uma vez que circunda o município de Uberlândia uma vasta área de Cerrado.
Obrigado a todos e a todas!
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2003.
Institui o Dia Nacional do Cerrado, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso II, da Constituição, DECRETA:
Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Cerrado, a ser comemorado no dia 11 de setembro de cada ano.
Art. 2º Caberá ao Ministério do Meio Ambiente fixar os programas e instruções para as comemorações do Dia Nacional do Cerrado.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 20 de agosto de 2003; 182º da Independência e 115º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marina Silva
