terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

PILHAS E ÓLEO DE COZINHA SERÃO RECOLHIDOS PELA EQUIPE DA COLETA SELETIVA

A partir da próxima terça-feira (01/02), o programa Coleta Seletiva passa a recolher também óleo de cozinha. Nos dois caminhões que fazem o serviço, bombas serão instaladas para captar o produto. “As pessoas podem separar o óleo em garrafa pet ou levar diretamente ao Ecocaminhão que fará o recolhimento. Os veículos ainda terão urnas para o recebimento de pilhas descarregadas”, explicou o secretário municipal de Serviços Urbanos, Wilmar Ferreira.
Lançada no dia 12 de janeiro, a Coleta Seletiva é uma iniciativa das secretarias municipais de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. O objetivo é facilitar a separação e a destinação de materiais para reciclagem. O projeto-piloto foi lançado no bairro Santa Mônica, onde o Ecocaminhão circula duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras, das 8h às 18h.
“O retorno da comunidade até agora tem sido muito positivo e isso a gente percebe no volume carregado pelos caminhões e na quantidade de viagens para levar os recicláveis. Em cada dia de Coleta Seletiva, recolhemos aproximadamente 1.700 kg de lixo. Da forma como está indo, tenho certeza que o programa será um sucesso aonde quer que vá”, acrescentou o secretário.
O Santa Mônica concentra aproximadamente 10 mil residências e cerca de 36 mil habitantes. A maioria desses moradores já aderiu ao processo, que conta não só com profissionais para recolher o lixo como também com equipes para a divulgação do serviço. Eles vão de porta em porta distribuir folhetos explicativos e orientar as pessoas a colaborar. Além do material entregue nas residências, escolas e no comércio, a população é avisada também pelos próprios Ecocaminhões. Eles emitem um sinal sonoro sempre que estão em uma rua do bairro para lembrar que é dia de coleta.
A comerciante Maria dos Anjos já viu os caminhões da Coleta Seletiva circularem na rua onde mantêm seu negócio. Ela atendeu um dos profissionais da divulgação e recebeu o imã informando o dia em que o veículo vai passar em frente ao seu estabelecimento. “Eu tenho o hábito de separar o que pode ser reciclado para entregar aos catadores, mas acho que esse trabalho ajuda ainda mais para a limpeza da cidade e para a preservação do meio ambiente”, afirmou.
De acordo com Wilmar Ferreira, a ação bem sucedida no Santa Mônica já possibilita estender o programa a outras regiões. O próximo local que será beneficiado é o Segismundo Pereira. A expectativa é que até o final de 2012 mais de 70% dos bairros sejam atendidos pelo serviço. Todo o lixo coletado vai para as entidades parceiras da Prefeitura de Uberlândia na reciclagem: a Associação dos Recicladores e Catadores Autônomos de Uberlândia (Arca), a Cooperativa dos Recicladores de Uberlândia (Coru) e a Associação dos Coletores de Plástico, Pets, PVC e Outros Materiais Recicláveis (Acopppmar).
Junto à coleta de materiais leves (papel, plástico, vidro e metal), objetos pesados (móveis e equipamentos) também podem ser disponibilizados para reciclagem. “Para essa operação temos dois caminhões Cata-Trecos que rodam toda a cidade. É um trabalho que também está gerando bons resultados e isso é muito bom porque evita que os objetos vão parar nos terrenos baldios”, afirmou Wilmar Ferreira.

As solicitações para recolhimento de materiais pesados pelo Cata-Trecos devem ser feitas na Divisão de Limpeza pelo telefone: 3212-5356.

Fonte: SECOM/PMU 

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

MULTIRÃO DE PSICÓLOGOS E PSICOTERAPEUTAS PARA APOIO EMOCIONAL

Um mutirão com platões diários de psicólogos está sendo organizado pelo INEA. A idéia é dar suporte aos desabrigados desta tragédia, que perderam não só bens materiais, como muitas vezes, famílias inteiras.
Nós, da Gerência de Educação Ambiental do Inea – Instituto Estadual do Ambiente – (Av. Venezuela 110, Centro – RJ) estamos organizando mutirões voluntários e solidários para subir a serra nesta próxima semana. As subidas acontecerão sábado (15/01), segunda(17/01), quinta(18/01) e sexta(19/01), e o retorno será sempre no dia seguinte da ida, ou seja uma noite só lá e dois dias de trabalho.
A nossa base será a Superintendência Regional do Piabanha – Supib, onde poderemos pernoitar – Rua Buenos Aires, 204 – Centro/Petrópolis.
É bom levar roupa de cama e toalha.
Se possível, levem roupas para doação, assim como, remédios, material de higiene pessoal e alimentos não perecíveis.

Obrigada pela ajuda!

Maíra – integrante da Equipe de Gerência de Educação Ambiental
2334-9673 – 9141-9033


quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

FUTEL ABRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TRÊS FUNÇÕES

A Fundação Uberlandense do Turismo Esporte e Lazer (Futel) abre a partir de quarta-feira (19) processo seletivo simplificado para preenchimento de quatro vagas. As funções disponibilizadas são de oficial de manutenção e reparos (uma vaga para pedreiro e outra para serralheiro) e salva-vidas (duas vagas).
A carga horária é de 30 horas semanais e o salário é de R$ 619,32 para todos os cargos. Os candidatos devem ter ensino fundamental completo. Os interessados nas vagas de oficial de manutenção e reparo devem comprovar experiência mínima de um ano na área.
No ato da inscrição devem ser apresentados os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de conclusão do Ensino Fundamental.
As inscrições podem ser feitas até 02 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, na Arena Multiuso Tancredo Neves (Sabiazinho), que fica na avenida Anselmo Alves dos Santos, 3415, no bairro Santa Mônica.

O edital está disponível no Portal de Prefeitura http://www.uberlandia.mg.gov.br/
 
Fonte: SECOM/PMU

DMAE ABRE NEGOCIAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA

A partir desta semana, os guichês de atendimento do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) estarão abertos para a negociação do pagamento de débitos inscritos em dívida ativa. As leis que estabelecem as condições de negociação podem ser consultadas no endereço www.uberlandia.mg.gov.br.
A dívida ativa pode ser paga em até 36 vezes, com parcelas corrigidas pelo INPC mais juros de 1% ao mês ou negociada com base na lei 389/05 que permite descontos de até 90% sobre o valor de juros, multa e correção monetária, em parcelas corrigidas pelo INPC. (ver tabelas abaixo).
A negociação é feita pessoalmente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h, com apresentação de documentos (cópias e originais) que variam de pessoa física para pessoa jurídica. Os interessados devem solicitar a relação de documentos ligando para 3233-4656, 3233-4657 ou 3233-4658, antes de comparecer ao atendimento do Dmae, na rua Martinésia, 245, bairro Aparecida.
O diretor geral do Dmae, Epaminondas Honorato Mendes, destaca que o parcelamento tem sido uma alternativa para o consumidor quitar suas dívidas, evitando assim os processos de execução fiscal. Ele ressalta que sendo um prestador de serviços públicos, o Dmae tem a obrigatoriedade legal de fazer a cobrança também por execução fiscal.

Lei municipal 337/03

Sem entrada
Sem desconto
Até 36 parcelas
Parcelas corrigidas pelo INPC e juros de 1% ao ano


Lei municipal 389/05

Entrada de 15% do valor total
90% de desconto à vista
80% de desconto até 6 parcelas
70% de desconto até 12 parcelas
60% de desconto até 18 parcelas
Parcelas corrigidas pelo INPC

Fonte: SECOM/PMU

MAIS DE 10 MIL PESSOAS SÃO ATENDIDAS PELO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA

Pacientes com diabetes, hipertensão, acamados ou com dificuldades de locomoção atendidos na rede municipal de saúde, não precisam ir até as unidades de saúde para retirar seus medicamentos. Implantado pela administração do prefeito Odelmo Leão em 2006, a o Programa Remédio em Casa dá mais segurança e tranqüilidade no tratamento desses pacientes. “Quando assumi a Prefeitura percebi que alguns pacientes não faziam o tratamento corretamente por não terem condições de ir até às UAIs ou Postos de Saúde, buscar os medicamentos. Imediatamente, determinei que o programa fosse implantado na cidade”, destacou o prefeito Odelmo Leão.
Só em 2010, o Programa Remédio em Casa atendeu 10.591 pacientes. Os medicamentos são entregues todos os meses. “O paciente recebe o medicamento para 30 dias de tratamento. Antes de terminar os remédios, uma nova remessa é enviada”, explicou a coordenadora da Assistência Farmacêutica do Município, Raquel Aparecida Botelho.
Sete motoboys trabalham na entrega. O atendimento em casa segundo a aposentada Elvira Alves Pequena, melhorou a vida dela e do marido Benedito Pedro Dionísio. “Antes, tínhamos que ir até a UAI Tibery buscar os remédios e ficávamos com medo de ir sozinhos até a unidade. Agora, os comprimidos de pressão e diabetes chegam todos os meses em nossa casa. Foi a melhor coisa que aconteceu”, contou a aposentada.
De acordo com a dona de casa Argentina Barbosa da Costa, os entregadores são educados e pacientes com os usuários. “Chegam na casa da gente sempre sorrindo e dispostos a ajudar. Posso contar que todo mês meus remédios de pressão e diabetes serão entregues. Nunca mais deixei de tomar os comprimidos por falta de medicamento”, disse.
Para ser beneficiado pelo Programa Remédio em Casa, o paciente deve realizar ou atualizar o cadastro na rede municipal e no Programa de Hipertensão de Diabetes. A primeira entrega é realizada na farmácia e posteriormente ele passa a receber os medicamentos em casa durante o período máximo de 6 meses ou conforme determinação médica.

Fonte: SECOM/PMU

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

PRIMEIRA CARRETA COM DONATIVOS É ENVIADA AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Os voluntários da Prefeitura de Uberlândia, Exército e Escoteiros fizeram hoje (18), o embarque dos donativos da Campanha SOS Rio e Sul de Mil. A primeira carreta, com capacidade para 25 toneladas, vai levar água potável, alimentos não perecíveis, roupas e produtos de higiene e limpeza para os desabrigados pela chuva do Rio de Janeiro.
“O primeiro carregamento será entregue na Defesa Civil de Nova Friburgo no Rio de Janeiro. Lá, os voluntários farão a triagem do material e encaminharão para as famílias que mais precisam. Estamos felizes por ter conseguido arrecadar tantos donativos em quatro dias de campanha. Uberlândia dá mais um exemplo de solidariedade”, expôs a secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Iracema Barbosa Marques.
A Campanha SOS Rio e Sul de Minas teve início na sexta-feira (14) e, de lá pra cá, já arrecadou mais de 30 toneladas de donativos. Participam da ação, as Secretarias de Meio Ambiente, Governo, Comunicação Social, Trânsito e Transportes, Serviços Urbanos, Desenvolvimento Social e Trabalho e Defesa Civil.
A PMU é responsável pelo encaminhamento dos materiais arrecadados. A logística de triagem dos donativos é feita no BemSocial Centro Profissionalizante Lagoinha, que também é um dos postos de arrecadação. Já a TV Integração, parceria da iniciativa, é a responsável pela comunicação da campanha.
Amanhã (19), às 8h30, um caminhão de donativos deverá ser enviado para o Sul de Minas. “O trabalho não pode parar, por isso, pedimos que a população continue fazendo as suas doações porque a campanha não termina agora”, conclui Iracema Barbosa Marques.
Para fazer algum tipo de doação de alimentos não perecíveis, material de higiene pessoal, remédios, roupas e calçados, basta entregar no Gabinete do vereador Adriano Zago, ou solicitar que busque em sua residência pelo telefone 3239-1111. Também podem ser entregues na Prefeitura de Uberlândia.

Fonte: SECOM/PMU e ASCOM Gabinete do verador Adriano Zago

SABIAZINHO RECEBE PARTIDA DA SUPERLIGA FEMININA DE VÔLEI

A equipe do Banana Boat/Praia Clube enfrenta a Unilever, em partida válida pela oitava rodada da Superliga Feminina de vôlei 2010/2011, hoje (18), às 21 horas, na Arena Multiuso Presidente Tancredo Neves (Arena Sabiazinho),
O Unilever é o atual líder da competição, invicto com 7 vitórias e 14 pontos. Já o Banana Boat/Praia Clube ocupa a oitava posição com 9 pontos, 2 vitórias e 5 derrotas.
O ingresso pode ser trocado no local, por um quilo de alimento não perecível. Os portões serão abertos às 20 horas.

Fonte: SECOM

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

VÍTIMAS DAS ENCHENTES PRECISAM DE DOAÇÕES

O gabinete do Vereador Adriano Zago, em solidariedade às vítimas das enchentes ocorridas nos últimos dias, nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, estará recebendo doações de alimentos não perecíveis, roupas, calçados e remédios.
As pessoas interessadas em colaborar poderão deixar as doações no Gabinete 16 na Câmara Municipal de Uberlândia, na Av. João Naves de Ávila, 1617, bairro Santa Mônica, ou solicitar através do telefone 3239-1111, que buscaremos no local desejado.
Contamos com o apoio dos uberlandenses!

PROJETO DE COLETA SELETIVA DO LIXO COMEÇARA PELO BAIRRO SANTA MÔNICA



Uberlândia contará com um trabalho de coleta seletiva do lixo. A proposta da Prefeitura Municipal é dar início ao projeto pelo bairro Santa Mônica e depois dar continuidade nos demais bairros da cidade.
O Projeto de Coleta Seletiva, processo de separação e destinação do lixo para reciclagem das secretarias de Serviços Urbanos e Meio Ambiente foi lançado durante evento no gabinete do prefeito Odelmo Leão Carneiro, na quarta-feira (12).
Dois caminhões da Limpebrás farão a coleta seletiva de papéis, vidros, metais e plásticos que serão recolhido nas terças e quintas-feiras. O lixo úmido continuará a ser recolhido nas segundas, quartas e sextas-feiras. Os veículos, denominados de “cata-trecos” recolherão móveis, eletrodomésticos e ou outros objetos que precisarem ser descartados. Para o processo dar certo, serão distribuidos panfletos educativos para um trabalho de conscientização dos moradores. Esta ação será feita por voluntários, que além da distribuição do material informativo farão visitas porta a porta.
Os resíduos serão recolhidos por caminhões específicos e levados às cooperativas que terão galpões organizados para a separação de todo material recolhido.


GABARITO DA PROVA DO CONCURSO PÚBLICO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DA PMU

Já está disponível no Portal da Prefeitura, o gabarito oficial da prova do Concurso Público 01/2010 realizada em 12 de dezembro do ano passado. Mais de 1.800 vagas serão disponibilizadas para contratação imediata, sendo 185 destinadas para pessoas com deficiência.
Mais de 33.700 pessoas se inscreveram para o concurso. Os cargos de nível médio, técnico, superior e de ensino fundamental têm carga horária de 20 a 30h semanais, que varia de acordo com a função pretendida. Os salários vão de R$ 517,30 a R$ 1.397,47.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

ADRIANO ZAGO ECONOMIZA QUASE 30% DO VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA EM 2010

O vereador Adriano Zago apresentou o segundo menor valor gasto em Verba Indenizatória no balanço anual da Câmara Municipal de Uberlândia. Economizou um total de R$ 27.604,13 dos R$ 120 mil destinados aos gastos com a manutenção do gabinete, demonstrando parcimônia e preocupação com o dinheiro público.
A verba indenizatória tem a finalidade de ressarcir gastos inerentes à atividade parlamentar. De acordo com o Artigo nº 67 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Uberlândia, o percentual corresponde a 75% percebido pelos deputados estaduais.
Cada parlamentar, em Uberlândia, teve no ano de 2010, direito à R$ 10 mil mensais de reembolso com despesas com combustível, material de escritório, suprimentos de informática, dentre outros, desde que apresentadas notas fiscais comprobatórias. Os gastos permitidos com a Verba Indenizatória estão disponibilizados no Portal Transparência, no site da Câmara Municipal.
Em 2009, o vereador Adriano Zago devolveu o valor de R$ 28.366,06 de uma verba indenizatória de R$ 108 mil, equivalentes a R$ 9 mil mensais. Segundo ele é possível exercer o mandato parlamentar economizando dinheiro para os cofres públicos. “Apesar de ter sido questionado sobre a não utilização da verba na sua totalidade, já que é um direito regimental, me propus a otimizar os recursos”, afirmou Adriano Zago.
Ele acrescentou ainda que isto faz parte dos princípios éticos dos quais pautou sua campanha política. “Tenho cumprido todos os compromissos afirmados durante o processo eleitoral que para muitos poderia ser uma campanha idealista, mas que a meu ver, a ética é uma obrigação que deve guiar a conduta humana. Quero provar que há políticos preocupados com a destinação dos recursos públicos e sobretudo, chamar a atenção da população que está tão decepcionada com a classe política, de que há possibilidade de mudar esta concepção, desde que esta mesma sociedade exerça o seu papel fiscalizador,” completou Adriano Zago.

PREZADO CIDADÃO, PREZADA CIDADÃ

Aproveitamos a oportunidade para informar-lhe que o Gabinete do Vereador Adriano Zago está aberto para atendê-lo (a) também por meio de requerimentos e ofícios.

O Requerimento é direcionado a órgãos ou secretarias da Prefeitura Municipal com o objetivo de solicitar a execução de algum tipo de serviço. O Ofício, por sua vez é encaminhando a outros órgãos públicos, porém fora da competência da Prefeitura Municipal, tais como: Cemig, Segurança Pública, INSS, Receita Federal, dentre outros.

No ano de 2010 o Gabinete recebeu 424 requerimentos. Desse total, 192 foram respondidos, envolvendo quase todas as secretarias de governo. Confira abaixo os requerimentos que o Vereador Adriano Zago encaminhou para:

DMAE - 01
Futel - 05
Presidência da Câmara Municipal - 04
Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Trabalho - 01
Secretaria de Educação - 18

Secretaria de Meio Ambiente - 10
Secretaria de Obras - 126
Secretaria de Planejamento Urbano - 04
Secretaria de Saúde - 10
Secretaria de Governo - 01
Secretaria de Serviços Urbanos - 111
Settran - 119
Superintendência de Defesa Social - 14

O mandato do Vereador é feito em parceria com a população. Colabore para a melhoria de nossa cidade, encaminhando suas solicitações.

FAEPU ABRE CONCURSO PARA VAGAS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFU

São oferecidas 12 vagas e criado banco de reserva técnica para diversos cargos. Prazo de inscrições termina no dia 20 de janeiro

A Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (FAEPU) está com inscrições abertas no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br para o Processo Seletivo Simplificado de Provas que visa o preenchimento de vagas e a formação de um banco de reserva técnica de profissionais para trabalharem no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
As 12 vagas disponíveis e o banco de reserva técnica a ser formado englobam cargos de nível superior (médico, analista de administração de pessoal, analista de sistema, assistente social, engenheiro civil, físico médico, fisioterapeuta, analista clínico, fonoaudiólogo e neuropsicólogo), de nível técnico (técnico em eletrônica, técnico em farmácia, técnico em mecânica, técnico em refrigeração, técnico em enfermagem e técnico em radiologia), de nível médio (auxiliar de almoxarifado, auxiliar de manutenção em hidráulica e motorista) e de nível fundamental (marceneiro e pintor).
O processo seletivo terá uma única etapa com uma prova objetiva de múltipla escolha para todas as funções, com exceção do cargo de marceneiro que terá, também, uma prova de conhecimentos práticos específicos. A contratação dos candidatos aprovados será efetivada pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O prazo de inscrição termina no dia 20 de janeiro. No entanto, a data final para solicitação de isenção de taxa de inscrição para candidatos oriundos de família de baixa renda e que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é 10/01/11. A taxa varia de R$ 40,00 a R$ 100,00.

O edital com as informações completas sobre o concurso está disponível no endereço eletrônico http://www.ingresso.ufu.br/.

Fonte: UFU

CAMPANHA EVITA CONSUMO DE 5 BILHÕES DE SACOLAS PLÁSTICAS

A campanha “Saco é um Saco”, do Ministério do Meio Ambiente, evitou o consumo de cerca de cinco bilhões de sacolas plásticas nos últimos 18 meses. A meta da iniciativa era atingir 10% de redução do consumo, tendo como base o ano de 2009, quando foram produzidas 15 bilhões de sacolas no Brasil. A meta foi ultrapassada, chegando a 33% de redução.
O número divulgado reúne estimativas levantadas pelas três maiores redes de supermercado no País (Walmart, Pão de Açúcar e Carrefour), pelas cidades que baniram as sacolas voluntariamente, como Xanxerê (SC) e Jundiaí (SP) e pelo Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas, da indústria do plástico.
Durante a campanha, foram produzidos 19 spots de rádio, três filmes para TV e cinema - exibidos no canal Futura e nas salas de cinema da rede Rain -, e dois concursos culturais. Além disso, o uso de ecobags foi estimulado por vendas e distribuição gratuita. A rede Pão de Açúcar, por exemplo, vendeu 200 mil sacolas retornáveis em 2010. O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, distribuiu outras 200 mil ecobags.
Com o pontapé inicial dado pela campanha, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) se animou e estipulou metas de redução para o setor varejista, atingindo aproximadamente 76 mil estabelecimentos espalhados por todo País. Trata-se de pacto setorial firmado com o MMA que prevê a redução em 30% das sacolas plásticas nas lojas de todo o País até 2013 e 40% até 2014, tendo como base os números de produção de 2010, estimados em aproximadamente 14 bilhões.
Algumas redes de supermercados estabeleceram suas próprias metas, como o Walmart que pretende reduzir em 50% até 2013 e o Carrefour que deseja banir as sacolas plásticas em suas lojas até 2014.

MEC DIVULGA MUNICÍPIOS SELECIONADOS PARA CONSTRUÇÃO DE 520 CRECHES

Dilma prometeu a construção de 1,5 mil centros de educação infantil; 223 municípios receberão verba para instalação de creches e 98 para quadras esportivas

O Ministério da Educação já selecionou os primeiros municípios que receberão recursos para construção de creches e quadras poliesportivas por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. Nesse primeiro grupo, 223 municípios receberão verba para construção de 520 creches e 98 cidades para 213 quadras poliesportivas.
A construção de 1,5 mil centros de educação infantil ao ano foi uma das plataformas de campanha da presidente Dilma Roussef. Atualmente, apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos têm acesso a creches no país. Essa primeira lista de contemplados inclui municípios com mais de 50 mil habitantes e localizados em regiões metropolitanas. São Paulo é o estado com o maior número de projetos atendidos: 103 creches. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (59), Rio Grande do Sul (55) e Minas Gerais (51).
O Rio de Janeiro foi o município com mais projetos selecionados: receberá verba para construir 30 creches. De acordo com o coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tiago Radunz, a seleção é feita com base no número de projetos inscritos e na demanda por vagas em creches que há naquela região.
“O Sul e o Sudeste concentram os municípios de maior porte. Por isso, tiveram mais projetos selecionados. Mas no grupo 3 do PAC [formado por cidades de menor porte], que está sendo analisado, há uma quantidade muito grande de municípios inscritos”, explica Radunz. Segundo ele, há previsão de que mais duas listas sejam divulgadas até o final de abril. A meta é fechar 2011 com 1,5 mil creches.
De acordo Radunz , a inclusão das creches e quadras esportivas no PAC 2 facilitou a liberação dos recursos do governo federal para as prefeituras. Antes, esse repasse era feito pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) por meio convênios. Havia uma queixa por parte dos prefeitos da quantidade de documentos e pré-requisitos que precisavam ser atendidos para receber a verba. Nessa nova etapa, os projetos são viabilizados a partir de termos de compromisso.
“É menos burocracia [pelo PAC 2]. Na modalidade de convênio pode haver contingenciamento orçamentário. Os prazos para que as prefeituras regularizem a documentação é dado ao longo do processo [pelo PAC 2 ]. Mas alguns critérios técnicos e de segurança precisam ser seguidos”, explica Radunz.
A partir da divulgação da lista dos contemplados, começa o processo de assinatura dos termos de compromisso e posterior repasse. O MEC disponibiliza para as prefeituras dois tipos de projeto de creche formulados a partir de critérios técnicos necessários para atender o público de 0 a 3 anos. Segundo Radunz, o total de recursos ainda que será liberado ainda está sendo definido com o Ministério do Planejamento.

Fonte:Agência Brasil