Na manhã de ontem (4), o vereador Adriano Zago proferiu um discurso sobre a importância do Censo 2010 a fim de ressaltar à população a necessidade de fornecer ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística informações precisas e corretas. É a partir desse levantamento de dados que tem-se a possibilidade de um diagnóstico objetivo da evolução do país, do estado e do município quanto à população, à saúde, à economia, à educação, ao sexo, à faixa etária etc - a partir dos quais podem ser identificados problemas e progressos e feitas projeções pelos órgãos de planejamento do Governo, para elaboração de programas e projetos.
Leia o discurso do vereador Adriano Zago na íntegra.
DISCURSO: A IMPORTÂNCIA DO CENSO DE 2010
1. O QUE É O CENSO:
O censo ou recenseamento demográfico é uma pesquisa sobre a população que possibilita a recolha de várias informações, tais como o número de habitantes, o número de homens, mulheres, crianças e idosos, onde e como vivem as pessoas e o trabalho que realizam, entre outras coisas. Esse estudo é realizado normalmente a cada dez anos na maioria dos países.
Segundo a definição da ONU, "um recenseamento de população pode ser definido como o conjunto das operações que consistem em recolher, agrupar e publicar dados demográficos, económicos e sociais relativos a um momento determinado ou em certos períodos, a todos os habitantes de um país ou território".
2. HISTÓRICO:
Foram os chineses e os romanos os primeiros a elaboraram os censos conhecidos. A finalidade deste trabalho na época era militar e fiscal.
O mais remoto censo que se tem notícia é o da China, que teria ocorrido em 2.238 a.C., quando o imperador Yao mandou realizar um censo da população e das lavouras cultivadas. Há ainda registros de um censo realizado na época pouco anterior a de Moisés, cerca de 1.700 a.C., e de que os egípcios faziam recenseamentos anualmente, no século XVI a.C.
Na Antiga Roma era o censor que mantinha o moral público, e levava ao governo central as informações sobre o estado geral da população.
Algumas obras dizem que foi no século XVII a primeira tentativa de elaborar um censo por um Estado, executando de forma organizada a contagem fidedigna da população. Documentado, porém, sabe-se que foi na Suécia no ano de 1749, a elaboração do primeiro recenseamento demográfico de maneira que permitisse conhecer com precisão o número e a classe social de seus cidadãos.
A nível internacional, a partir do século XX tentou-se que os países que ainda não o haviam feito, realizassem uma contagem periódica da população, recomendando-se que por acordo internacional, se adotassem regras comuns na recolha, apuramento e apresentação dos dados, de modo a tomar válidas as comparações que se pudessem ser feitas entre as estatísticas de diferentes países.
Durante a Segunda Guerra Mundial muitos países, devido aos conflitos, viram-se impedidos de realizar recenseamentos periódicos da sua população. Depois da guerra os seus governos, obrigados a enfrentar os problemas políticos, econômicos e sociais dela decorrentes, sentiram necessidade de possuir informações atualizadas sobre o volume e as características das populações sob suas administrações.
3. O CENSO NO BRASIL:
A partir de 1750 é que se tem informações oficiais sobre a população do Brasil a mando da Coroa Portuguesa visando a objetivos estritamente militares. Antes da realização do primeiro censo nacional foram realizados vários censos de caráter estadual ou municipal, como os censos realizados no Rio de Janeiro nos anos de 1799, 1821, 1838, 1849, 1856, e 1870, em São Paulo nos anos de 1765, 1777, 1798 e 1836, e em outras cidades brasileiras.
Em 1846 foi criado o primeiro regulamento censitário do país que fixava o intervalo de oito anos para execussão do censo demográfico. O governo só foi autorizado a realizar o censo em 1850 que teve início em 1852. A população revoltou-se contra o Decreto nº 797 de junho de 1851 que fez crer que os homens de cor libertos seriam escravisados. A revolta atrapalhou os planos censitários que foram adiados por 20 anos.
Um novo regulamento censitário foi estabelecido em 1870 aumentando o tempo entre censos de oito para dez anos. Em 1872 foi realizado o primeiro censo nacional no Brasil que recebeu o nome de Recenseamento da População do Império do Brasil. O censo seguinte, pela legislação, seriam em 1882 e não ocorreu. Com o fim do Império e a Proclamação da República em 1888 um novo censo foi realizado em 1890 seguido de censo em 1900.
No Brasil, o responsável pelos censos é o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), desde 1936, quando o instituto foi criado, realizando em média a cada dez anos o Censo Demográfico. O primeiro censo foi realizado no ano de 1872, seguido pelos de 1890, 1900, 1920, 1940, 1950, 1960, 1970, 1980, 1990, 2000 e 2010. Até o presente momento foram realizados 12 censos no Brasil, contando com o que se inicia neste momento. Em 1910 e 1930 não foram realizados censos.
4. O CENSO DE 2010:
Em 2010, o IBGE realizará o XII Censo Demográfico, que se constituirá no grande retrato em extensão e profundidade da população brasileira e das suas características sócio-econômicas e, ao mesmo tempo, na base sobre a qual deverá se assentar todo o planejamento público e privado da próxima década.
O Censo 2010 será um retrato de corpo inteiro do país com o perfil da população e as características de seus domicílios, ou seja, ele nos dirá como somos, onde estamos e como vivemos.
A fase preparatória da operação censitária teve início em 2007 e seus trabalhos foram intensificados a partir de 2008. A coleta está fixada para começar em 1º de agosto de 2010 e o início da divulgação dos resultados em dezembro do mesmo ano.
Universo a ser recenseado: todo o Território Nacional.
Número de municípios: 5.565 municípios.
Número de domicílios: aproximadamente 58 milhões de domicílios.
Número de setores censitários: cerca de 280 mil setores censitários.
Pessoal a ser contratado e treinado: cerca de 230 mil pessoas (coleta, supervisão, apoio e administrativo).
Orçamento previsto: R$ 1,4 bilhão.
Tecnologia: centenas de computadores em rede nacional, rede de comunicação em banda larga e 220 mil computadores de mão equipados com receptores de GPS.
Unidades executoras: 27 unidades estaduais, cerca de 7 mil postos de coleta informatizados e 1.281 Coordenações de Subárea.
Coleta de dados:
Serão visitados todos os domicílios do país e qualquer morador capaz de fornecer as respostas às perguntas do questionário pode responder ao recenseador por todos os demais moradores daquele domicílio.
Os recenseadores, identificados com colete, crachá e computador de mão, irão coletar as informações através de entrevista direta com perguntas listadas sob a forma de questionário a ser preenchido no computador de mão.
Como em censos anteriores, serão utilizados dois questionários: o da amostra, a ser aplicado em uma fração dos domicílios ocupados, e o questionário simplificado nos restantes
É importante lembrar que é através das informações do IBGE, produzidas a partir das respostas da população ao Censo, que os governos, empresas e acadêmicos irão planejar seus estudos e ações para projetar o futuro.
A Lei n. 5.534, de 14 de novembro de 1968, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações estatísticas e assegura o caráter sigiloso das informações prestadas.
O texto do Art. 1º. estabelece que toda pessoa natural ou jurídica de direito público ou de direito privado que esteja sob a jurisdição da lei brasileira é obrigada a prestar as informações solicitadas pelo IBGE, visando a execução do Plano Nacional de Estatística (Decreto-Lei nº 161, de 13 de fevereiro de 1967, Art. 2º., § 2º.).
Além disso, o parágrafo único desta mesma lei oferece garantias de que as informações prestadas terão caráter sigiloso, serão usadas exclusivamente para fins estatísticos.
Ou seja, todas as respostas fornecidas ao Censo 2010 serão absolutamente confidenciais e serão usadas somente no preparo de cadastros e séries estatísticas. Em nenhuma hipótese, as informações prestadas serão visualizadas por pessoas estranhas ao serviço censitário. Os responsáveis pela violação do sigilo censitário estarão sujeitos à punição com demissão sumária, passíveis de citação em processo criminal.
A obtenção de dados fidedignos e confiáveis constitui a base indispensável de um recenseamento bem feito e, conseqüentemente, de um país melhor, cada vez mais adequado aos seus habitantes
5. A IMPORTÂNCIA DO CENSO:
O censo é muito importante pois mostra com exatidão aspectos fundamentais da realidade brasileira; a análise de uma série de anos, com seus dados, possibilitam diagnosticar objetivamente a evolução do país, do estado e do município quanto à população, à saúde, à economia, à educação, ao sexo, à faixa etária etc - a partir dos quais podem ser identificados problemas e progressos e feitas projeções pelos órgãos de planejamento do Governo, para elaboração de programas e projetos.
Os Censos mostram a evolução da população municipal e a estrutura etária dessa população; o nível de educação, saúde, emprego e renda; deficiência visual, auditiva e locomotora; condições de habitação e acesso a serviços públicos de saneamento, água potável, energia elétrica, telefonia e internet. O Censo verificará a existência de calçamento, iluminação pública, esgoto a céu aberto, depósito de lixo próximo a cada rua. O IBGE pesquisará questões novas sobre etnia e língua falada pelos indígenas; religião; posse de documento de registro de nascimento; emigração internacional; tempo gasto com o deslocamento para o local de trabalho e estudo e acesso a programas sociais de transferência de renda
A contagem populacional também é importante porque o número de habitantes influi no repasse de verbas, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os dados socioeconômicos refletem no repasse de recursos aos municípios, em diversos programas.
6. O Censo Demográfico como instrumento de políticas públicas
As informações tornadas disponíveis pelos Censos Demográficos são fundamentais para o conhecimento da evolução histórica da sociedade brasileira. Elas tornam possível a elaboração de análises, estudos e prognósticos sobre o desenvolvimento demográfico e sócio econômico do País. Esse fluxo de informações, que foi se tornando crescente, diversificado e mais complexo nas últimas décadas, reflete os movimentos e processos estruturais da sociedade brasileira, contribuindo, ao ser organizado na forma de base de dados das mais sofisticadas, para a generalização e maior eficácia do uso de estatísticas e indicadores por parte dos estudiosos, analistas e formuladores de políticas públicas e setoriais. Na medida em que o tratamento de dados foi se especializando conceitual e metodologicamente e o progresso técnico foi criando ferramentas de tratamento e recuperação de dados mais adequados, tem sido possível uma maior desagregação dos níveis de análise, o que vem propiciando avanços na compreensão dos fenômenos em escalas espaciais cada vez menores, possibilitando, desta forma, intervenções na forma de políticas públicas localizadas.
O conteúdo temático dos Censos Demográficos permite aproximações consistentes com as questões centrais que polarizam a sociedade brasileira. Os censos procuram incorporar questões que refletem a dinâmica do movimento social e econômico, seguindo as recomendações internacionais e as demandas específicas da sociedade. Os resultados dos Censos Demográficos, sobretudo os mais recentes, vêm sendo divulgados, não só sob a forma de tabelas e indicadores, mas também estão se tornando disponíveis sob a forma de modernos meios magnéticos que fornecem as informações a nível de microdados, potencializando a capacidade de análise e autonomia dos usuários.
Um outro aspecto fundamental da importância do Censo para as políticas descentralizadas diz respeito aos quantitativos e estimativas de população. Os Censos fornecem as tendências e os parâmetros demográficos indispensáveis à elaboração de projeções e estimativas populacionais em diversos níveis de desagregação. Através dessas estimativas, o IBGE fornece por força de lei ao Tribunal de Contas da União (TCU) os elementos para a definição dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios. Além disso, essas estimativas, quando realizadas por sexo e faixas etárias, estabelecem o tamanho da população alvo de vários programas sociais (saúde, educação, assistência social, etc.) em cada um dos 5503 municípios brasileiros.
7. O CENSO DEMOGRÁFICO E AS TRANSFORMAÇÕES RECENTES
O IBGE, através de suas pesquisas domiciliares e registros administrativos, vem acompanhando o intenso ritmo das transformações recentes que se processam na sociedade brasileira. Trata-se de um conjunto de aceleradas mudanças nos padrões sociais, políticos, econômicos, demográficos e culturais. Tais transformações tornam-se ainda mais complexas e intensas em função dos fenômenos relacionados à expansão da globalização e à formação de novos blocos regionais.
Por outro lado, existe uma pressão cada vez maior da sociedade na obtenção de dados para sustentar o planejamento local, seja da iniciativa privada ou do próprio governo, impulsionado pelo aumento da descentralização das decisões e da gestão municipal. Só um Censo pode atender esta demanda, pois as pesquisas por amostra fornecem informações por regiões metropolitanas e unidades da federação.
Portando responder às perguntas propostas traduz-se em uma postura cidadã que em muito contribuirá para traçar as novas políticas públicas de que tanto a população brasileira necessita. Por outro lado, os dados nortearão os trabalhos a serem realizados pelos agentes políticos nas esferas federal, estadual e sobretudo municipal, que diz respeito ao nosso trabalho como representantes do POVO DE UBERLÂNDIA.
Meu muito obrigado pela atenção de todos e todas.
Vereador Adriano Zago.
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