O vereador Adriano Zago participou do V Seminário Eleitoral do Triângulo Mineiro. O evento, promovido pela Amagis (Associação dos Magistrados Mineiros), juntamente com a Escola Judiciária Eleitoral do TRE/MG e Corregedoria de Justiça de Minas Gerais, com parceria da AMVAP (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba), ocorreu no auditório da CDL e reuniu juízes, promotores, servidores municipais e candidatos.
O objetivo do evento foi trazer à conhecimento todas questões que envolvem as eleições gerais no Brasil neste ano de 2010. “O seminário foi um momento rico, uma ferramenta eficaz na busca efetiva de se assegurar o exercício da cidadania para nós, agentes políticos e para os quase 140 milhões de eleitores brasileiros”, destacou o vereador Adriano Zago.
Conheça a Legislação Federal para as eleições 2010
O que pode
- criação de sites individuais dos candidatos, partidos ou simpatizantes;
- opiniões ou propaganda em sites de relacionamento (Orkut, Twitter, Facebook)
O que não pode
- propaganda em sites de pessoas jurídicas ou de órgãos públicos;
Bens particulares
- é autorizada a propaganda eleitoral em muros, faixas e placas, desde que sejam espontâneas e gratuitas, e não ultrapassem a dimensão de quatro metros quadrados;
Bens públicos
- é proibido veicular qualquer tipo de propaganda eleitoral em prédios onde funcionem órgãos ligados ao poder público;
- proibida propaganda em viadutos, passarelas e postes, além de locais considerados ambientes de trânsito de pessoas, como bares, restaurantes, comércio, estádios, entre outros;
Imprensa
- são autorizadas propagandas eleitorais em jornais e revistas, desde que ocupem o espaço de 1/8 de página e ¼ de página respectivamente. Há uma limitação de 10 anúncios para cada veículo;
- propaganda em rádio e televisão somente durante o horário eleitoral gratuito.
Foto: Aline Rezende
Vereador Adriano Zago durante V Seminário Eleitoral do Triângulo Mineiro
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