Na manhã de segunda-feira (10), líderes comunitários, secretários municipais, vereadores e gestores públicos se reuniram no auditório Cícero Diniz para participar da Audiência Pública de apresentação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011. A ação foi presidida por Aldorando Dias, secretário de Finanças.
A LDO é o documento que dimensiona a estimativa de tudo o que vai constar no orçamento do Município no ano seguinte, que estabelece normas para a execução dos valores presumidos. Ao todo, o orçamento para 2011 prevê distribuição de R$ 1.203.105 bilhão para todas as áreas de atuação, sendo R$ 380.522 milhões de recursos vinculados e R$ 822.583 milhões de recursos municipais.
Para Aldorando Dias, o orçamento foi estipulado de acordo com critérios de projeção baseados na receita e nas despesas executadas em 2009 pelas áreas de Saúde; Educação; Cultura, Esporte e Lazer; Assistência Social e Previdência; Infraestrutura; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Segurança, Trânsito e Defesa Social; Programas Administrativos e Programas Neutros. “Este tipo de cálculo, pautado na análise do comportamento de cada área, nos dá garantias para estabelecer índices mais seguros. Com base neste montante apresentado, os gestores terão a oportunidade de avaliar as projeções e discuti-las junto ao prefeito Odelmo Leão”, contou.
De acordo com o secretário de Finanças, a LDO é uma prévia das metas para o ano que vem. “A legislação federal exige que seja feita essa previsão. Este instrumento normativo é a base que promove a união da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011 com o Plano Plurianual (PPA), é uma diretriz dos objetivos estipulados pelo prefeito. Agora, a lei deve ser entregue na Câmara de Vereadores até o dia 15 deste mês, onde poderá ser avaliada pelos gestores. Assim que aprovada, será repassada prefeito e sancionada”, disse.
Segundo ele, as áreas receberão recursos de acordo com as necessidades prioritárias, estimadas pelo prefeito Odelmo Leão. “O prefeito voltou sua atenção para os campos social, de saúde e educação. Mas como Uberlândia é uma cidade pulsante, obras e saneamento também serão prioritários em 2011. Além disso, é importante lembrar que, como todas as áreas trabalham de forma conjunta, serão contempladas como um todo”, expôs Aldorando.
Fonte: SECOM
Fonte: SECOM
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